Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 72/2025
Outras Informações
Apelido
Programa Passaredo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Promoção da sustentabilidade e da gestão ambiental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a instituição do Programa Passaredo e da Sindicância Comunitária de Meio Ambiente (SCMA), com vistas à promoção da sustentabilidade e da gestão ambiental participativa, e dá outras providências.
Indexação
MEIO AMBIENTE; POLÍTICA URBANA; SUSTENTABILIDADE; PROGRAMA PASSAREDO; SINDICÂNCIA COMUNITÁRIA DE MEIO AMBIENTE (SCMA); GESTÃO PARTICIPATIVA; ARBORIZAÇÃO URBANA; PLANO DE ARBORIZAÇÃO LOCAL (PAL); FLORA NATIVA; FAUNA; AVIFAUNA; RESÍDUOS SÓLIDOS; COLETA SELETIVA; RECICLAGEM; MUTIRÃO AMBIENTAL BAIRRAL; ECOPONTO ITINERANTE; LOGÍSTICA REVERSA; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; TRIBUTÁRIO; INCENTIVO FISCAL; IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU); IPTU VERDE; ORÇAMENTO MUNICIPAL; MUNICÍPIO DE VETUSTÓPOLIS.
Observação