Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/12/2025
Data de Publicação
03/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído no Município de Vale Sereno o Programa “Praças Vivas”, destinado à adoção, manutenção, conservação e revitalização de praças públicas por pessoas físicas, empresas privadas, entidades sem fins lucrativos e associações comunitárias.
Indexação
Observação