Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete da Presidência - GABPRES José Santos Plenário - PLEN Tião do Lava Jato

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete da Presidência - GABPRES José Santos Plenário - PLEN Tião do Lava Jato

Tipo de Matéria

--------- Moção Parecer Recurso Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Razões de Veto Indicação Emenda Projeto de Decreto Legislativo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Ata Administrativa BBBBB Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Leitura em Plenário Matéria Inclusa na OD - 1º Votação Matéria Inclusa na OD - 2º Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Norma promulgada O Galo Ganhou Parecer concluído Parecer concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Bancada Mineira Bancada da Federação Brasil da Esperança Bloco pelo Brasil CAV - Comissão Ambiental Vestutiana CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CEEAPQ - Comissão Especial de Estrutura Administrativa e Pão de Queijo Público CSPU - Comissão de Serviços Públicos Urbanos CTL - Comissão de Tributação Local Democracia Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) Frente Parlamentar da Agropecuária (FBA) Gabinete Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GABPRES José Santos Plenário - PLEN Protocolo - PROT Protocolo - PROT Romeu Zema - Governador Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECLEG Secretaria Legislativa - SLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Tião do Lava Jato ZUH - Comissão de Zoneamento Urbano e Habitação Álvaro Damião - Prefeito

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